Política de Trocas e Devoluções

Olá! Obrigado por comprar com a Puig Brasil Comercializadora de Perfumes Ltda. (“Puig Brasil”), por meio do site www.rabanne.com/br/pt/> (“Loja”). Esperamos que você (“Cliente” ou “Você”) esteja satisfeito com seu pedido. Entretanto, caso qualquer dos produtos de beleza comprados em nossa Loja apresente algum defeito ou avaria, ou ainda, caso aconteça uma falha na entrega destes, por favor leia a presente Política de Trocas e Devoluções (“Política”). Os termos desta Política estão de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ressaltamos que a Puig Brasil é responsável exclusivamente pelas compras de produtos de beleza, como fragrâncias e maquiagens (“Produtos de Beleza”), à venda na Loja. Por esse motivo, esta Política se aplica apenas às trocas e devoluções de Produtos de Beleza.

1. Devolução por arrependimento

O Cliente poderá realizar a devolução de qualquer Produto de Beleza adquirido, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, o Cliente deverá:

Entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente por meio do telefone 0800 591 1885, disponível de segunda à sexta-feira, das 10h às 18; ou Enviar um e-mail para:  [email protected]. O Serviço de Atendimento ao Cliente irá responder informando, em detalhes, os procedimentos a serem seguidos pelo Cliente para proceder com a devolução do Produto de Beleza.

O Produto de Beleza devolvido deverá estar em sua embalagem original, lacrado, em perfeito estado de conservação, sem indícios de uso, acompanhado de sua nota fiscal original, de todos os acessórios e documentos que o acompanhavam no momento da entrega (avisos, garantias, certificados de autenticidade etc.) e do comprovante de entrega selado junto com o Produto de Beleza entregue

A Puig Brasil se reserva o direito de recusar a devolução do Produto de Beleza e de retorná-lo ao Cliente caso o Cliente não cumpra com quaisquer dos requisitos mencionados acima.  Em ambos os casos, os custos de frete e devolução do Produto de Beleza serão arcados pela Puig Brasil.

O centro de distribuição da Puig Brasil avaliará o Produto de Beleza após o recebimento. O tempo médio de avaliação é de 10 (dez) dias úteis, podendo este prazo, no entanto, ser prorrogado. Caso o Produto de Beleza avaliado não esteja em conformidade com as condições descritas nesta Política e nos Termos e Condições de Venda, ele será devolvido ao Cliente conjuntamente com um comunicado informando-o das razões que levaram a Puig Brasil a devolvê-lo.

2. Troca e Devolução

2.1 Produto com Defeito

Caso o Produto de Beleza adquirido apresente defeitos, e desde que tais defeitos não sejam decorrentes do uso ou armazenamento incorretos ou inapropriados do Produto de Beleza, o Cliente poderá solicitar a sua troca ou devolução no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do produto pelo Cliente.

Para realização do procedimento de troca ou devolução, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e deverá apresentar a cópia da nota fiscal do pedido, bem como informações detalhadas dos defeitos apresentados pelo Produto de Beleza. A troca ou devolução de um Produto de Beleza com defeito não poderá ser solicitada em uma loja física da Rabanne.

Ao receber a solicitação do Cliente, a Puig Brasil empreenderá os melhores esforços para atender ao requerimento deste no menor espaço de tempo possível. O prazo máximo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do produto no centro de distribuição da Puig Brasil.

Durante este período, a Puig Brasil poderá solicitar informações adicionais ao Cliente para melhor compreender os defeitos informados.

Caso o defeito alegado seja confirmado, a Puig Brasil entrará em contato com o Cliente para esclarecer os procedimentos necessários para troca ou reembolso. Todavia, se o defeito alegado pelo Cliente não for confirmado, a Puig Brasil entrará em contato com o Cliente para informar a conclusão de sua análise.

2.2 Erro na Entrega ou Embalagem Avariada

Caso o Cliente receba uma embalagem e/ou um Produto de Beleza avariado e/ou violado, a Puig Brasil recomenda que o Cliente recuse o recebimento deste e comunique tal fato à Puig Brasil imediatamente, por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente. Todavia, caso o Cliente já tenha recebido o pacote, e este esteja em posse da  embalagem e/ou do Produto de Beleza avariado, ou ainda, caso verifique qualquer divergência com o pedido efetuado, o Cliente deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente comunicando o ocorrido em até 48 (quarenta e oito) horas, contadas do recebimento do pedido.

A Puig Brasil recomenda que, sempre que possível, o Cliente encaminhe sua solicitação em conjunto com fotos da embalagem e do Produto de Beleza e informações sobre: 

-O número do pedido; 

-Quem recebeu o Produto de Beleza, com detalhes de data e da embalagem e/ou do pedido; e 

-Outros detalhes das avarias da embalagem e/ou do Produto de Beleza, relevantes para a análise, incluindo cópia da nota fiscal.

Ao receber a solicitação do Cliente, a Puig Brasil empreenderá os melhores esforços para atender ao requerimento deste no menor espaço de tempo possível, no prazo médio de 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento do Produto de Beleza devolvido no centro de distribuição. Durante este período, caso seja necessário, serão solicitadas informações adicionais ao Cliente.

Caso a o erro ou avaria alegado pelo Cliente seja confirmado, o Serviço de Atendimento ao Cliente entrará em contato para esclarecer os procedimentos necessários à devolução do Produto de Beleza e, consequente, reembolso dos valores pagos e/ou envio de novo produto (troca). Todavia, se o erro ou avaria alegado pelo Cliente não for confirmado, a Puig Brasil entrará em contato com o Cliente para informar a conclusão de sua análise.

3. Política de Reembolso

Para os casos descritos acima, quando admitido o reembolso, o valor do Produto de Beleza adquirido será devolvido ao Cliente de acordo com a forma de pagamento por ele utilizada na ocasião da compra, observando sempre as seguintes diretrizes:

• Pagamento com Cartão de Crédito: o estorno no cartão de crédito ocorrerá em até duas faturas após a conclusão da devolução, a depender da data de vencimento do cartão. Dependendo do procedimento da administradora do cartão de crédito, o estorno poderá ser realizado em uma única fatura, no valor do produto devolvido, independentemente de o valor ter sido pago à vista ou forma parcelada. Observe, que esse procedimento é de total responsabilidade da administradora do cartão de crédito utilizado pelo Cliente para realização da compra, não sendo possível antecipar o estorno via crédito em conta corrente.

• Pagamento com Boleto Bancário e/ou outros: o reembolso será feito na conta corrente do titular do pedido em até 14 (catorze) dias úteis após a chegada e conferência do produto em nosso centro de distribuição. Ainda, caso o Cliente não possua conta corrente e/ou solicite, expressamente, a realização do depósito em conta de terceiros, este será orientado a preencher documento contendo sua autorização expressa para depósito em conta de terceiro e, após, enviá-lo para a Puig Brasil, devidamente assinado.

4. Legislação e Foro

Esta Política é regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira vigente aplicável, em especial, o Código de Defesa do Consumidor, independentemente das leis de outros países, sendo competente o foro da Comarca do Cliente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes desta Política.

5. Atualizações

A Puig Brasil busca aperfeiçoar suas atividades cotidianamente, de modo que se reserva o direito de alterar esta Política a qualquer momento, visando oferecer a melhor experiência de compra online para os Clientes, sempre de acordo com a legislação vigente aplicável. Por este motivo, é indicada, ao final desta Política a data de sua última atualização. Além disso, caso esta Política sofra modificações relevantes em seus termos, a Puig Brasil irá apresentar um aviso em seu  site  ou, caso estas modificações possam impactar quaisquer dos direitos dos Clientes, a Puig Brasil enviará um e-mail com a cópia desta Política alterada e, um breve resumo de suas principais alterações para o e-mail informado pelo Cliente durante o seu cadastro no site.

Última atualização: Maio 2023.