Privacy | Rabanne Brazil

Política de Privacidade

Bem-vindo ao nosso site www.rabanne.com (o “Site”), que hospeda nossa loja online (“Loja”). Favor ler nossa Política de Privacidade com atenção.

1. Nosso Compromisso

Todos têm o direito à proteção de seus Dados Pessoais. Nós respeitamos o direito de os usuários serem informados sobre a coleta e atividades de tratamento envolvendo seus Dados Pessoais. Ao usarmos dados que podem direta ou indiretamente identificar você, nós aplicaremos o princípio da necessidade. Por esse motivo, nós desenvolvemos o Site e a Loja de forma que o uso de seus Dados Pessoais serão armazenados apenas para atender aos propósitos para os quais seus Dados Pessoais foram coletados; nós não tratamos seus Dados Pessoais quando podemos lhe oferecer os serviços por meio do uso de dados anonimizados e dados de tráfego (por exemplo, pesquisas de marketing para melhorar nossos serviços; e, dados de navegação para lhe oferecer conteúdo personalizado ou ofertas adaptadas para o seu idioma preferido, sua localização etc.) ou por outros meios que nos permitam identificá-lo, exceto quando for estritamente necessário ou requisitado por autoridades governamentais competentes (por exemplo, no caso de dados de tráfego ou seu endereço de IP).

Para as finalidades da Legislação de Proteção de Dados (como definida abaixo), as empresas que precisem acessar e tratar os Dados Pessoais coletados no Site, para um dos propósitos listados abaixo, serão consideradas como controladoras separadas e independentes de seus Dados Pessoais. Nesse contexto, as seguintes empresas devem ser classificadas como as controladoras dos seus Dados Pessoais para as atividades de tratamento detalhadas nesta Política de Privacidade:

Site (incluindo serviços gerais de atendimento virtual do cliente e de informações/reclamações relativos ao Site): PUIG FRANCE S.A.S. – uma empresa francesa com sede social em 65/67 Avenue des Champs Elysees 75008 PARIS (França), registrada no registro de comércio e empresas de Paris sob o número 682 030 507 (doravante denominada "PUIG FRANCE").

Loja (incluindo serviços de atendimento ao cliente relativo às vendas realizadas na Loja para fragrâncias e maquiagem (“Produtos de Beleza”): PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES, LTDA., uma empresa brasileira sediada na Avenida das Américas, nº 3301, bloco 03, salas 202 e 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ/ ME) sob o número 04.177.443/0001-03 (“PUIG Brasil”).

Nesse contexto, PUIG FRANCE e PUIG Brasil (daqui em diante referidas, em conjunto, como “Empresas”) se comprometem a tratar toda e qualquer informação fornecida por um usuário como estritamente confidencial.

Essa Política de Privacidade se refere a quaisquer informações que identifiquem qualquer usuário quando este acessa nosso Site, usa nossos serviços e/ou preenche formulários no Site, independentemente de ter ou não feito alguma compra no Site (“Dados Pessoais”). Essa Política de Privacidade ajuda você a entender como as Empresas coletam e usam seus Dados Pessoais, para quais finalidades tratam os seus Dados Pessoais, bem como lista os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais.

Ao usar o Site, você aceita as práticas descritas nessa Política de Privacidade. Se você não concorda com essas práticas, por favor, não use o Site.

Para garantir a qualidade dos seus Dados Pessoais fornecidos a nossos arquivos, favor comunicar quaisquer mudanças ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. Assim, podemos garantir que as informações contidas em nossos arquivos estão sempre atualizadas e precisas. Nós reservamos o direito de suspender ou interromper os serviços requeridos caso você nos ofereça Dados Pessoais imprecisos, sem prejuízo de qualquer ação permitida por lei.

Para quaisquer problemas ou dúvidas relativas a essa Política de Privacidade você pode entrar em contato conosco por meio do seguinte e-mail: [email protected]

Você também pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados em: [email protected]

2. Leis Aplicáveis

Todos e quaisquer Dados Pessoais enviados às Empresas pelo Site serão por elas tratados de acordo com as leis de proteção de Dados aplicáveis, incluindo: (i) a Lei Brasileira n°. 13.709/2018. (a Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”); e (ii) quando aplicável, a Regulação Europeia 2016/679 sobre a proteção de pessoas naturais no que tange o tratamento de Dados Pessoais e na movimentação livre desses Dados (Regulação Geral de Proteção de Dados ou “GDPR”); sem violar outras leis setoriais locais aplicáveis de interesse do consumidor (juntas, “Legislação de Proteção de Dados”).

3. Quais Dados Pessoais são coletados pelo Site e Loja Online?

Quando você usa o Site, as Empresas podem coletar as seguintes categorias de Dados Pessoais:

Dados Cadastrais: como seu nome, CPF, endereço, número de telefone, e-mail e outras informações que você mesmo pode inserir no Site, por meio do formulário de cadastro;

Dados Financeiros: como informações de cartão de crédito ou quaisquer outras formas de pagamento apresentadas ao comprar algo na Loja.

Dados de Tráfego: são Dados automaticamente coletados durante seu uso do Site, assim como seu endereço de IP, acompanhado de data e horário. Para mais informações, por favor, leia nossa Política de Cookies.[BB1]

4. Quem coleta e trata seus Dados Pessoais, como e para quais finalidades?

As Empresas podem tratar seus Dados Pessoais para várias finalidades. Os motivos para coletar Dados Pessoais serão expressamente listados abaixo. Essas informações serão apresentadas periodicamente no Site, antes de consentimento ser dado (quando aplicável) e Dados Pessoais serem divulgados às Empresas, a fim de prover absoluta transparência em relação ao tratamento dos Dados Pessoais com Finalidades Comerciais ou Finalidades Publicitárias (conforme definido abaixo). O controlador responsável é especificado para cada finalidade em particular.

Vendas Online: Seus Dados Pessoais podem ser tratados para fornecer os serviços de e-commerce para os quais você se cadastrou, reservados para usuários registrados. Tais serviços incluem: finalização de compras de Produtos de Beleza ou contato em caso de problemas com a compra (daqui em diante, “Finalidades Comerciais”). Esse tratamento de Dados Pessoais é baseado no cumprimento de nossas obrigações contratuais com os clientes em relação às compras.

A PUIG Brasil é a vendedora de Produtos de Beleza e, portanto, será considerada a controladora de seus Dados Pessoais coletados e tratados na Loja Online de Produtos de Beleza para Fins Comerciais, uma vez que determinará as finalidades e meios de tratamento dos Dados Pessoais para tais Fins Comerciais.

Finalidades Publicitárias: Sempre que nós pedirmos e você nos conceda seu consentimento, seus Dados Pessoais podem também ser tratados para finalidades publicitárias, especialmente para o envio, também por meio de mala direta, informações comerciais e atualizações sobre nossos produtos, ofertas, vendas exclusivas, amostras, campanhas promocionais, eventos e iniciativas similares organizadas por PUIG FRANCE e/ou quaisquer outras empresas do Grupo PUIG, ou para facilitar a sua navegação pelo Site (daqui em diante, “Finalidades Publicitárias”).

Seus Dados Pessoais são tratados prioritariamente por meios eletrônicos e, em alguns casos, por meio físico quando o tratamento de seus Dados Pessoais for necessário para prevenir fraudes no Site.

Seus Dados Pessoais serão armazenados de forma a nos permitir identificá-lo pelo período necessário para a finalidade pela qual eles foram coletados, de acordo com a Legislação de Proteção de Dados. Seus Dados Pessoais não serão compartilhados com terceiros para finalidades que não sejam permitidas por lei ou sem o seu consentimento, se aplicável.

Para Finalidades Publicitárias, nós podemos tratar seus Dados Pessoais assim como Dados de navegação (“Dados de Tráfego”) resultantes do uso de nosso Site e de nossos serviços por qualquer usuário, a fim de oferecer aos usuários conteúdo personalizados e ofertas sobre nossos serviços, ou ainda para enviar malas diretas às quais eles tenham se inscrito, ressalvado o direito de o usuário de remover suas inscrições a tais malas diretas ou se opor ao recebimento de conteúdo publicitário que acreditemos ser de seu interesse. Para Finalidades Publicitárias, tanto Dados Pessoais como Dados de Tráfego são tratados prioritariamente por meios eletrônicos, sendo por nós armazenados sempre de acordo com a Legislação de Proteção de Dados e disponibilizados aos nossos Operadores.

A informação obtida inclui o endereço de protocolo de internet (IP) do aparelho que você estiver usando, o navegador (browser) que você estiver usando, seu sistema operacional, a data e horário de acesso, o endereço do site pelo qual você acessou nossos sites e também a informação sobre como você usou nossos sites.

O fundamento jurídico para tratar seus Dados Pessoais de acordo com as finalidades descritas acima será o seu consentimento. Para mais informações no uso, assim como configuração de suas preferências de cookies (e/ou tecnologias similares), favor ler nossa Política de Cookies[BB2] .

PUIG FRANCE será considerado o controlador de seus Dados Pessoais e Dados de Tráfego coletados e tratados no Site para Finalidades Publicitárias, uma vez que determina as finalidades e meios de tratamento de Dados Pessoais.

Destinatário: As Empresas e certas entidades nomeadas pelas Empresas que também tratarão Dados Pessoais relativos aos usuários do Site e as vendas online de Produtos de Beleza (daqui em diante, “Operadores”).

Os Operadores mencionados acima foram escolhidos por sua experiência em tratar Dados Pessoais e oferecem garantia suficiente em relação à observância à Legislação de Proteção de Dados (incluindo as medidas de segurança técnica relativas ao tratamento dos Dados Pessoais).

Ao tratar os Dados Pessoais para Finalidades Comerciais, os Operadores atuarão exclusivamente de acordo com as instruções das Empresas. Nós confirmamos que nossos Operadores respeitam nossas instruções e que continuam nos oferecendo garantias suficientes em relação ao seu respeito absoluto à Legislação de Proteção de Dados no tratamento de Dados Pessoais.

Os Operadores dos seus Dados Pessoais para Finalidades Comerciais são:

Provedores de serviço de atendimento ao consumidor, para finalidade de envio, entrega e devolução de produtos comprados na Loja do Site e serviço ao consumidor para usuários do Site;
Provedores de serviços de tecnologia, para finalidade de hospedar os servidores da Empresa;
Plataformas de pagamento, para finalidades ligadas a métodos de pagamento e suas execuções;
Provedores de serviços logísticos, para finalidades do envio, entrega, e devolução de produtos comprados no Site;
Provedores de serviços publicitários, para finalidade de análise do uso de nosso Site, envio de comunicados, administração de conteúdo publicitário etc.;
Plataformas de impostos, para finalidade de cálculo de impostos durante o processamento de pedidos feitos no site.

Os seus Dados Pessoais são tratados prioritariamente por meios eletrônicos e, em algumas circunstâncias, por meio físico quando o tratamento de seus Dados Pessoais for necessário para prevenir fraudes no Site.

Os seus Dados Pessoais serão armazenados de maneira a nos permitir identificá-lo pelo período necessário para a finalidade pela qual eles foram coletados e, de acordo com a Legislação de Proteção de Dados. Seus Dados Pessoais não serão compartilhados com terceiros além de nós para finalidades que não sejam permitidas pela legislação vigente ou sem o seu consentimento, se aplicável.

Além dos Operadores nomeados para tratamento de Dados Pessoais, seus Dados Pessoais serão também disponibilizados a terceiros e controladores independentes, para finalidade de executar serviços por você requeridos (por exemplo, para transações de compras) ou para outras finalidades. Para mais informações, veja o item 6 (Com quem seus Dados Pessoais serão compartilhados?).

Você pode remover seu consentimento em relação ao tratamento de Dados Pessoais para Finalidades Publicitárias a qualquer momento seguindo o procedimento informado no item 9 abaixo.

Cumprimento de obrigações legais e proteção de direitos. Seus Dados Pessoais podem ser tratados pelas Empresas ou compartilhados com terceiros para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias impostas pela legislação aplicável. Adicionalmente, as Empresas podem tratar os seus Dados Pessoais para exercer e proteger os seus direitos previstos na legislação aplicável, incluindo responder a reclamações, ações judiciais e procedimentos administrativos.

5. O que acontece se você não compartilhar seus Dados Pessoais conosco?

É necessário que você nos ofereça seus Dados Pessoais (especialmente informações pessoais, e-mail, endereço, número de cartão de crédito/débito, código do banco e seu telefone) para que nós possamos processar seu pedido para a compra de produtos no Site, executar outros serviços oferecidos pelo Site quando você solicitar, ou quando seus Dados Pessoais forem necessários para cumprirmos com obrigações legais.

Recusar o compartilhamento de alguns desses Dados Pessoais necessários para o cumprimento das finalidades apontadas acima pode nos impedir de processar seu pedido para compra de produtos pelo Site ou de cumprir obrigações legais. Logo, a negativa de nos enviar Dados Pessoais pode, em alguns casos, constituir razão legítima e justa para que não processemos seus pedidos ou não executemos outros serviços oferecidos no Site.

O compartilhamento de Dados Pessoais além daqueles necessários para cumprirmos com obrigações legais e contratuais e operarmos nosso Site corretamente é, por outro lado, completamente opcional e não tem efeito algum no uso do Site e na compra de produtos ou uso de nossos serviços oferecidos no Site. Nós lhe informaremos em cada passo se o compartilhamento de algum Dado Pessoal é necessário ou opcional fazendo um símbolo específico (*) nos Dados Pessoais necessários para a compra de produtos no Site.

6. Com quem seus Dados Pessoais serão compartilhados?

Os seus Dados Pessoais serão compartilhados com empresas terceiras que prestam serviços específicos para as Empresas como Operadores de Dados Pessoais. Eles tratam seus Dados Pessoais apenas para Finalidades Comerciais sempre respeitando as leis e regulamentos aplicáveis.

Seus Dados Pessoais também são compartilhados com outras empresas pertencentes ao Grupo PUIG, distribuidores das Empresas, e licenciados de Rabanne, com sedes em países europeus e não europeus, para Finalidades Publicitárias. Todas as empresas que receberem seus Dados Pessoais os tratarão de acordo com a Legislação de Proteção de Dados e deverão sempre garantir seus direitos sob a legislação brasileira.

Além disso, os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com autoridades policiais ou judiciárias, nos termos da legislação aplicável e mediante solicitação formal. As Empresas podem compartilhar seus Dados Pessoais para a proteção de seus interesses, em qualquer tipo de conflito, incluindo processos administrativos e judiciais, inclusive com assessores jurídicos representantes dos interesses das Empresas.

7. Medidas de Segurança e período de armazenamento

Nós adotamos medidas de segurança para proteger seus Dados Pessoais contra destruição acidental ou criminosa, perda acidental, alteração, compartilhamento e acesso não autorizados, e contra todas as outras formas de tratamento de Dados Pessoais que não respeitem nossa Política de Privacidade.

Para garantir a melhor proteção possível para seus Dados Pessoais além dos limites do nosso controle e gerenciamento, recomendamos que seu computador possua softwares que protejam a transmissão e recebimento de Dados Pessoais na rede (como um programa de antivírus atualizado), e que seu serviço de conexão de internet tenha todas as medidas de segurança apropriadas para a proteção de transmissão de Dados Pessoas na rede (como, por exemplo, firewalls e filtros de lixo eletrônico).

Nós apenas armazenaremos seus Dados Pessoais pelo período necessário para cumprirmos com as finalidades estipuladas nesta Política de Privacidade (por exemplo, em caso de vendas online pelo tempo exigido pela legislação local sobre tributação e direitos do consumidor, no caso de consentimento até que você o remova). Quando nós não precisarmos mais tratar seus Dados Pessoais para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, seus Dados Pessoais serão apagados de nossos sistemas.

8. Transferência de seus Dados Pessoais para outros países

Os Dados Pessoais que coletamos de você estão, no momento, armazenados no Brasil e na União Europeia (“UE"). Em caso de transferência internacional de seus Dados Pessoais, nós adotaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais tenham proteção equivalente de acordo com a Legislação de Proteção de Dados. Em particular, por meio da implementação de condições contratuais adequadas em nossos parceiros de negócios que lidam com a transferência de Dados Pessoais a fim de garantir que os Dados Pessoais sejam tratados de acordo com as nossas instruções e de forma a manter sua integridade e segurança.

9. Seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais

Segue abaixo um breve resumo acerca dos seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais.

Para sua conveniência e, sem desrespeitar exigências formais da Legislação de Proteção de Dados, você pode exercer quaisquer desses direitos nos contatando em: [email protected]

Nós responderemos as suas dúvidas sem morosidade num prazo máximo quinze dias, contados a partir do recebimento de tais solicitações, a menos que um período maior seja permitido pela Legislação de Proteção de Dados ou pela Autoridade Nacional Brasileira de Proteção de Dados.

Direito de retirar o seu consentimento:

Você pode, a qualquer momento, retirar o consentimento dado às Empresas para tratar seus Dados Pessoais, quando aplicável. Vale notar, no entanto, que se você retirar seu consentimento ou se opuser ao nosso tratamento de seus Dados Pessoais, tais ações podem afetar nossa capacidade de lhe oferecer produtos e serviços ou o funcionamento do nosso Site para você.

Além disso, se você quiser parar de receber nossas mensagens publicitárias, informativos e materiais, você pode fazê-lo a qualquer momento ao acessar o link “descadastrar” incluído em todos os nossos e-mails publicitários.

Ainda, informamos que, quando uma atividade depende de seu consentimento, você será informado das consequências de não fornecer tal consentimento, inclusive se isso limitará algum uso seu dos nossos produtos ou serviços.

Direito de confirmar que tratamos os seus Dados Pessoais e, de acessar os seus Dados Pessoais que tratamos:

A qualquer momento, você tem o direito de obter confirmação de que nós estamos ou não tratando seus Dados Pessoais e, em caso afirmativo, o direito de acessar tais Dados Pessoais.

Além disso, você tem o direito de receber de nós informações sobre a origem dos seus Dados Pessoais; as finalidades e forma de tratamento dos seus Dados Pessoais; a lógica envolvida em qualquer tratamento de Dados Pessoais de forma automatizada; detalhes acerca dos controladores de Dados e dos operadores de dados com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais.

Direito de ter Dados Pessoais incorretos ou desatualizados corrigidos:

Você tem o direito de receber de nós, sem morosidade, a correção de Dados Pessoais incorretos seus que nós armazenamos. Isso inclui o direito de pedir que Dados Pessoais incompletos sejam completados.

Direito de apagar, bloquear ou anonimizar Dados Pessoais:

Você tem o direito de obter a exclusão, o boqueio ou a anonimização de seus Dados Pessoais por nós caso sejam desnecessários para as finalidades de tratamento de Dados Pessoais informadas nesta Política de Privacidade, respeitando a legislação aplicável.

Direito de limitar o tratamento de Dados Pessoais:

Você tem o direito de limitar o tratamento de seus Dados Pessoais nas situações previstas pela Legislação de Proteção de Dados.

Direito de portabilidade de Dados Pessoais:

Você tem o direito de receber de nós os Dados Pessoais que você nos forneceu, de forma estruturada e em um formato de uso comum e legível por máquina, para compartilhá-los com outro controlador sem nossa interferência. Esse direito só se aplica a Dados Pessoais que: (i) nós tenhamos seu consentimento para tratar; ou (ii) nós obtivemos para cumprir com nossas obrigações contratuais com você, e em cada caso limitados aos Dados Pessoais que tratamos por meios eletrônicos.

Direito de registrar uma reclamação sobre nós:

Você tem o direito de registrar uma reclamação junto a uma autoridade de proteção de Dados competente, caso você acredite que o tratamento de seus Dados Pessoais infrinja a Legislação de Proteção de Dados.

10. Opt-in/Opt-out

Cada vez que seu consentimento for requerido, as Empresas irão lhe informar previamente e irão lhe dar a opção de tanto aceitar ou recusar dar o seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais, incluindo seu endereço de e-mail, para as finalidades acima. Para tanto, você poderá marcar a respectiva opção desejada.

Nós gostaríamos de lhe informar que também podemos tratar seus Dados Pessoais sem seu consentimento em algumas circunstâncias, como quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais às quais estamos sujeitos, ou quando o tratamento de seus Dados Pessoais for necessário para cumprirmos com obrigações contratuais com usuários.

11. Contato

Você pode contatar as Empresas a qualquer momento por meio do seguinte endereço de e-mail [email protected] caso você possua qualquer solicitação ou dúvida referente a esta Política de Privacidade e a forma como seus Dados Pessoais são tratados pelas Empresas.

12. Atualizações desta Política de Privacidade

Nós podemos editar ou atualizar esta Política de Privacidade, no todo ou em parte, incluindo em caso de alterações a dispositivos legais e regulamentações que regulam proteção de Dados e protegem seus direitos. Revisões e atualizações a esta Política de Privacidade serão vinculantes assim que forem publicadas no Site. Assim, recomendamos que você acesse esta sessão regularmente para conferir a publicação da Política de Privacidade mais recente.

Última atualização: Maio 2023